Reforma Tributária: Entenda o Funcionamento Prático do Novo IVA
A reforma tributária no Brasil traz significativas mudanças no sistema fiscal, com a introdução do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Este novo modelo visa substituir tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS por um sistema mais simplificado e eficiente. Durante o período de transição, as empresas precisarão ajustar seus sistemas fiscais para acomodar as novas alíquotas e […]
Reforma Tributária: Empresas e Holdings devem atualizar contratos rapidamente
Com a recente aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68, empresas e holdings enfrentam um prazo apertado para atualizar seus contratos e se adequarem ao novo regime tributário transitório. Este projeto estabelece requisitos específicos para a adoção da alíquota de 3,65% do Imposto sobre Bens e Serviços/Contribuição sobre Bens e Serviços (IBS/CBS) aplicável à locação de […]
Mudanças no ICMS para 2025: Estados anunciam novas alíquotas
Em um movimento significativo para o cenário tributário brasileiro, os estados do Acre, Espírito Santo, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe anunciaram alterações nas alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que entrarão em vigor a partir de 2025. Essas mudanças visam ajustar as finanças estaduais e alinhar-se às novas diretrizes econômicas. Cada estado […]
Fim da DCTF e a chegada da MIT: O que muda para contadores?
A Receita Federal anunciou uma significativa transformação no cenário tributário brasileiro: a extinção da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), substituída pelo novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT). Essa mudança, prevista para 2025, traz impactos diretos para contadores e profissionais do setor contábil. Com a implementação do MIT, espera-se uma modernização dos processos declaratórios, exigindo […]
Prestação de contas: Desafios do terceiro setor com aumento de repasses
Com o aumento significativo dos repasses federais para projetos sociais, passando de 92% em 2022 (R$17,83 mil) para R$34,48 mil em 2023, a prestação de contas no terceiro setor tornou-se um tema crucial. Este crescimento acentuado nos recursos destinados às organizações sem fins lucrativos exige uma atenção redobrada na gestão financeira e contábil. A transparência na prestação de contas […]
Expectativas do mercado com a posse de Donald Trump
Com a posse de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos em janeiro de 2025, o mercado global está atento às possíveis mudanças econômicas que podem impactar diretamente países como o Brasil. As áreas de maior interesse incluem taxas de juros, câmbio do dólar e criptomoedas, especialmente o bitcoin. A política monetária dos EUA sob a administração Trump pode influenciar significativamente […]
Reforma Tributária: Fundos de investimento não serão tributados com IBS e CBS
Em um cenário onde a reforma tributária é tema central das discussões econômicas no Brasil, o Ministério da Fazenda trouxe uma importante atualização para investidores e profissionais do setor financeiro. Os fundos de investimento não serão incluídos na base de cálculo do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), […]
Imposto de Renda 2025: Mudanças previstas
O prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda referente ao calendário de 2024 está programado para ocorrer entre 17 de março e 31 de maio deste ano, conforme as diretrizes estabelecidas em anos anteriores pela Receita Federal. É crucial que os contribuintes estejam atentos às normas definidas pela autarquia, pois o cumprimento adequado das obrigações […]
Teses Filhotes: Uma oportunidade para contribuintes em julgamentos bilionários
Recentemente, tributaristas têm destacado o potencial das chamadas “teses filhotes” para beneficiar contribuintes em disputas judiciais de grande valor. Essas teses derivam da famosa “tese do século”, que já trouxe vitórias significativas aos contribuintes no passado. A origem dessas teses está na decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a exclusão do ICMS da base de […]
Reforma Tributária: Impactos no imposto
A recente Reforma Tributária trouxe significativas mudanças na estrutura de impostos no Brasil, especialmente com a introdução do chamado Imposto do Pecado, tecnicamente conhecido como Imposto Seletivo (IS). Este imposto visa incidir sobre produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, como bebidas alcoólicas, cigarros e combustíveis fósseis. O Imposto Seletivo será aplicado em conjunto com o novo sistema de […]