Aumento do ICMS encarece importações e pode atingir até 100% de tributação
O recente aumento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) está gerando preocupações significativas entre importadores e profissionais da área tributária. Com a nova alíquota, que entrou em vigor em abril, as importações podem sofrer um impacto direto nos custos, elevando a carga tributária para até 100%. Essa mudança no ICMS é parte de uma estratégia […]
Receita Federal permite antecipação de parcelas no PertSN
A Receita Federal anunciou uma medida que permite a antecipação das parcelas no Programa Especial de Regularização Tributária do Simples Nacional (PERTSN). Essa iniciativa visa facilitar o processo de regularização fiscal para empresas optantes pelo Simples Nacional, oferecendo maior flexibilidade no pagamento dos débitos tributários. Os contribuintes interessados em realizar a antecipação das parcelas devem consultar o Manual […]
Reforma Tributária: Desafios e incertezas para empresas
A Reforma Tributária no Brasil é um tema que tem gerado grande expectativa e preocupação entre empresas de diversos setores. Com a proposta de simplificação do sistema tributário, surgem também desafios significativos e incertezas que precisam ser cuidadosamente avaliadas por advogados, contadores e gestores empresariais. A principal mudança proposta pela reforma é a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), […]
Portaria estabelece padrões para incentivar a cadeia produtiva da reciclagem
O governo federal anunciou recentemente uma nova portaria que visa fortalecer a cadeia produtiva da reciclagem no Brasil. Esta medida busca não apenas impulsionar a indústria de reaproveitamento de materiais, mas também incentivar uma maior participação dos setores público e privado nesse processo vital para o desenvolvimento sustentável. A implementação desta portaria é um passo significativo para o […]
Receita Federal implementa novo mecanismo antifraude para combater recibos médicos falsos
A Receita Federal do Brasil (RFB) introduziu recentemente um novo sistema de controle antifraude focado em identificar e combater a utilização de recibos médicos falsos na declaração do Imposto de Renda. Este avanço tecnológico visa aumentar a precisão das auditorias fiscais e assegurar que os contribuintes estejam cumprindo corretamente suas obrigações tributárias. O mecanismo utiliza algoritmos avançados para cruzar […]
Nova isenção do Imposto de Renda beneficiará servidores públicos
Recentemente, uma nova proposta de isenção do Imposto de Renda (IR) foi anunciada, prometendo beneficiar a maioria dos servidores públicos. Essa mudança legislativa visa ajustar as faixas salariais que são tributadas, proporcionando alívio financeiro significativo para muitos profissionais do setor público. A proposta prevê que servidores com rendimentos mensais até um determinado valor sejam isentos da cobrança […]
Receita Federal do Brasil: Novas regras de consenso
A Receita Federal do Brasil (RFB) implementou recentemente ajustes significativos em suas diretrizes de consenso, visando aprimorar a cooperação entre contribuintes e o órgão fiscalizador. Essas mudanças são parte de uma estratégia mais ampla para tornar os processos fiscais mais transparentes e eficientes. As novas regras introduzidas pela RFB têm como objetivo principal facilitar o diálogo entre as partes […]
IPTU e IPVA 2024: Pagamento à vista ou parcelado?
Com a chegada de 2024, muitos proprietários de imóveis e veículos se deparam com uma decisão financeira importante: pagar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) à vista ou optar pelo parcelamento. Esta escolha pode impactar significativamente o orçamento anual, especialmente em tempos de incerteza econômica. […]
Impacto do aumento de 300% no ICMS para bares e restaurantes em São Paulo
A recente proposta de aumento de 300% na alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) tem gerado preocupação entre os proprietários de bares e restaurantes no estado de São Paulo. Este ajuste fiscal pode trazer consequências significativas para o setor gastronômico, já fragilizado pela pandemia. O governo estadual busca aumentar a arrecadação tributária através […]
Alta da Selic preocupa micro e pequenas empresas
A recente elevação da taxa Selic para 12,25% tem gerado preocupações significativas entre micro e pequenas empresas no Brasil. O Sebrae, atento ao ambiente macroeconômico, está avaliando os impactos dessa alta nos pequenos negócios e na geração de empregos. O aumento da Selic é uma resposta do Banco Central para controlar a inflação, mas traz consigo desafios […]