Governo propõe mudanças no Imposto de Renda para 2026
O governo federal anunciou um pacote de reformas fiscais que promete impactar significativamente o cenário tributário brasileiro a partir de 2026. Entre as principais propostas, destaca-se a ampliação da faixa de
Reforma Tributária: Impactos do fim dos benefícios fiscais
A Reforma Tributária em discussão no Brasil propõe mudanças significativas, incluindo o término dos benefícios fiscais estaduais. Esta alteração pode gerar impactos profundos tanto na economia quanto na sociedade brasileira. Com a eliminação
Receita Federal lança guia sobre conformidade tributária
A Receita Federal lançou um guia abrangente para esclarecer dúvidas relacionadas ao Projeto de Lei nº 15/24, que visa instituir programas de conformidade tributária e aduaneira. Este documento é uma ferramenta essencial para
FGTS aloca R$ 12 Bilhões para facilitar financiamentos habitacionais
O montante de R$ 12 bilhões aprovado pelo Conselho Curador do FGTS será distribuído entre diversos programas habitacionais, com foco em atender a demanda por moradias populares. Essa alocação orçamentária
Isenção do Imposto de Renda para bolsas de estudo
Saiba mais sobre o projeto e seus impactos.
Governo propõe limitação no reajuste do salário mínimo até 2030
O governo federal apresentou uma proposta que visa limitar o reajuste do salário mínimo até o ano de 2030. De acordo com a proposta, o aumento do salário mínimo será restrito
ICMS: Decisão do STF sobre cota-parte destinada a municípios
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisou a questão da cota-parte do ICMS destinada aos municípios, uma discussão que envolve diretamente a autonomia financeira das cidades brasileiras. A decisão proferida pelo STF
PL visa eliminar exigência de prova de vida para usuários de sistemas públicos
A Comissão da Câmara dos Deputados aprovou recentemente um Projeto de Lei (PL) que propõe a eliminação da obrigatoriedade da prova de vida para beneficiários do INSS que realizarem qualquer ato registrado
PIB Brasileiro cresce 0,9% no terceiro trimestre de 2024
O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil apresentou um crescimento de 0,9% no terceiro trimestre de 2024, em comparação com o trimestre anterior. Este avanço destaca a resiliência da economia brasileira
Governo pode implementar alíquota de 10% no IRPF para rendas acima de R$ 1 milhão
O governo brasileiro está considerando a implementação de uma nova alíquota de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), que incidiria sobre indivíduos com rendimentos anuais superiores a R$ 1 milhão. Esta medida
PGFN prorroga prazo para MPEs negociarem dívidas
A prorrogação do prazo pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) é uma resposta às demandas do setor empresarial, que busca alternativas para enfrentar as dificuldades financeiras agravadas por crises econômicas recentes. Com
Gastos tributários e a essencialidade na Reforma Tributária
Os gastos tributários, frequentemente referidos como renúncias fiscais, representam as isenções ou incentivos que o governo concede, resultando em uma arrecadação menor do que poderia ser obtida. No cenário atual de reforma