Reforma Tributária: Impactos e transição nos créditos de ICMS
A Reforma Tributária no Brasil está em andamento, trazendo mudanças significativas para o sistema tributário nacional. Um dos pontos mais discutidos é a transição para o novo modelo e como isso afetará os créditos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Entre 2029 e 2032, haverá uma redução gradual nas alíquotas do ICMS e do ISS […]
STJ exclui Difal do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins
Decisão do STJ exclui Difal do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins, impactando contribuintes. Saiba mais sobre os efeitos jurídicos.
Simples Trabalhista oferece redução de impostos e simplificação de processos para micro e pequenas empresas
Projeto sugere a redução de tributos como o ISS e o ICMS, entre outras medidas.
Simples Nacional e a Reforma Tributária: O que muda na prática
A manutenção da carga tributária e ajustes nos tributos e créditos fiscais podem afetar a contabilidade e as decisões empresariais no Simples Nacional.
Conselho de contribuintes do Rio de Janeiro concede crédito de ICMS na aquisição de combustível para transportadora
O Conselho de Contribuintes do RJ concede crédito de ICMS na compra de combustível, reconhecendo sua essencialidade para transportadoras. Descubra os detalhes!
STF analisa uso de precatórios para quitação de dívidas de ICMS
Entenda as implicações jurídicas e contábeis dessa decisão.
Justiça reconhece que não há incidência de ICMS diferido na transferência de produtos entre estabelecimentos pertencentes ao mesmo dono
Justiça determina que não há necessidade de recolhimento do ICMS diferido nas transferências entre estabelecimentos do mesmo titular.
Governo divulga novas políticas fiscais voltadas para o setor de autopeças e concessionárias de veículos
Essas políticas foram pensadas para simplificar a tributação e aumentar a competitividade.
Últimos dias para pagamento de débitos com redução de multa e juros
O prazo para adesão é até o dia 31 de outubro, e não será prorrogado
Proposta aprovada: Redução de impostos para empresas que realizam doações de alimentos
Empresas poderão abater até 5% das bases de cálculo do IRPJ e da CSLL em virtude das doações de alimentos.