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Reforma tributária em andamento: qual o seu papel?

A reforma tributária, atualmente em curso no Brasil, representa uma transformação estrutural significativa no sistema fiscal do país. Este movimento não é apenas uma reconfiguração das alíquotas ou bases de cálculo, mas sim uma revisão abrangente que visa modernizar e tornar mais eficiente o complexo sistema tributário brasileiro. Para advogados, contadores e especialistas em questões jurídicas e […]

CBS: tecnologia do novo sistema tributário é apresentada

No cenário contemporâneo de reformas fiscais, a tecnologia emergente associada ao novo sistema tributário brasileiro, especificamente no que tange à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), foi meticulosamente apresentada durante um evento promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade de Goiás (CRCGO) em colaboração com a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon). Este encontro visou […]

Planejamento tributário: custos e competitividade

No cenário empresarial contemporâneo, o planejamento tributário emerge como uma ferramenta indispensável para a otimização dos recursos financeiros das organizações. Este processo envolve a análise minuciosa e estratégica das obrigações fiscais, com o objetivo de minimizar legalmente a carga tributária e, consequentemente, aumentar a competitividade no mercado. O planejamento tributário não se limita apenas à redução de […]

STF julgará limite para multas tributárias essa semana

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta semana, uma série de julgamentos que possuem um impacto significativo no cenário tributário brasileiro, especialmente para as empresas. Essas deliberações são de suma importância, pois envolvem temas que podem redefinir o panorama fiscal e jurídico do país. Um dos temas centrais em discussão é a definição de limites para […]

Impacto do tarifaço e as empresas menores

O recente cenário econômico global tem sido marcado por uma série de medidas tarifárias que impactaram significativamente o comércio internacional. As grandes corporações, dotadas de estruturas robustas e recursos financeiros consideráveis, têm conseguido mitigar os efeitos adversos dessas tarifas através de estratégias sofisticadas e diversificadas. Em contrapartida, as pequenas e médias empresas (PMEs), com suas limitações estruturais […]

Reforma tributária exige rever contratos para manter equilíbrio

A reforma tributária em curso no Brasil representa um marco significativo na reestruturação do sistema fiscal, com implicações profundas para a função econômica dos contratos empresariais. Este processo de transformação não apenas altera as bases sobre as quais os tributos são calculados e recolhidos, mas também desafia a própria essência das relações contratuais entre empresas. […]

DCP do 2º trimestre/25 deve ser entregue até 15/08

No complexo cenário das obrigações acessórias empresariais, destaca-se a Declaração de Créditos Presumidos (DCP), um instrumento essencial para a correta apuração e compensação de créditos tributários. As empresas que se enquadram nos critérios estabelecidos pela legislação vigente devem atentar-se ao prazo final para o envio da DCP referente ao segundo trimestre do ano corrente, que expira […]

Alta de 4,1% leva Receita a reforçar fiscalização tributária

Em um cenário econômico desafiador, a Receita Federal do Brasil demonstrou uma capacidade ímpar de intensificar suas ações de fiscalização tributária, culminando no registro impressionante de R$ 234,8 bilhões em créditos de ofício no ano de 2024. Este montante representa um aumento significativo de 4,1% em relação ao ano anterior, evidenciando não apenas a eficácia das estratégias adotadas pela […]