A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou recentemente um texto crucial referente à Reforma Tributária, introduzindo diversas alterações que prometem impactar significativamente o cenário tributário brasileiro. Entre as modificações mais relevantes, destaca-se a redução dos tributos sobre o consumo de biscoitos para 60%, além de benefícios fiscais para a água mineral.
Outra mudança importante foi a inclusão da erva-mate na lista de produtos beneficiados, refletindo um esforço contínuo em ajustar as alíquotas de acordo com as necessidades do mercado e demandas sociais. Essas alterações visam não apenas simplificar o sistema tributário, mas também promover uma distribuição mais equitativa das cargas fiscais.
Para os profissionais do direito e contabilidade, é essencial acompanhar essas mudanças detalhadamente, visto que elas podem influenciar diretamente nas práticas diárias e no planejamento estratégico das empresas. Além disso, a reforma traz implicações importantes para setores específicos como medicamentos, onde isenções foram revisadas.
Essas mudanças são parte de um esforço maior para modernizar o sistema tributário brasileiro, tornando-o mais eficiente e justo.
