A recente proposta de aumento de 300% na alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) tem gerado preocupação entre os proprietários de bares e restaurantes no estado de São Paulo. Este ajuste fiscal pode trazer consequências significativas para o setor gastronômico, já fragilizado pela pandemia.
O governo estadual busca aumentar a arrecadação tributária através da revisão das alíquotas do ICMS. Atualmente, muitos estabelecimentos beneficiam-se de regimes especiais que oferecem uma carga tributária reduzida. Com a nova proposta, esses benefícios podem ser revistos, resultando em um aumento expressivo nos custos operacionais.
Para os empresários do ramo alimentício, essa mudança representa um desafio adicional. O aumento dos impostos pode levar ao repasse dos custos aos consumidores finais, impactando diretamente os preços dos produtos e serviços oferecidos. Além disso, há o risco de redução na competitividade dos negócios locais frente a outras regiões com cargas tributárias mais favoráveis.
Diante desse cenário desafiador, é crucial que os gestores busquem estratégias eficazes para mitigar os impactos financeiros. Isso pode incluir desde a renegociação com fornecedores até a adoção de práticas mais eficientes na gestão operacional.
É essencial que advogados tributaristas e contadores estejam atentos às mudanças legislativas e assessorem seus clientes quanto às melhores práticas fiscais.