A tese da desossa surge como uma estratégia inovadora no cenário tributário brasileiro, especialmente relevante para setores como supermercados, frigoríficos e açougues. Essa tese se baseia na possibilidade de redução significativa dos encargos fiscais relacionados à atividade de desossa de carnes.
Entendendo a tese
A essência da tese reside na interpretação das normas tributárias que regem o setor alimentício. A atividade de desossa, quando realizada internamente por essas empresas, pode ser considerada um processo industrial. Isso permite a aplicação de créditos tributários que podem reduzir substancialmente a carga fiscal.
Os benefícios fiscais advindos dessa interpretação são significativos. Empresas que adotam essa prática podem ver uma diminuição nos custos operacionais através do aproveitamento de créditos de ICMS e IPI. Além disso, há a possibilidade de reaver valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos, gerando um impacto positivo no fluxo de caixa.
Para implementar essa estratégia com sucesso, é essencial contar com o apoio de profissionais especializados em direito tributário e contabilidade. A correta classificação das operações e o cumprimento das obrigações acessórias são fundamentais para evitar questionamentos futuros por parte do fisco.
A adoção da tese da desossa representa não apenas uma oportunidade de economia fiscal, mas também um diferencial competitivo para as empresas do setor alimentício. No entanto, é crucial realizar uma análise detalhada e personalizada antes de sua implementação.
