Governo lança projeto piloto de identidade digital descentralizada no GOV.BR
O governo brasileiro, em parceria com o CPQD, (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações) deu início a um projeto piloto inovador para implementar uma identidade digital descentralizada no portal GOV.BR. Este experimento, que se estenderá por dois anos, busca substituir o tradicional sistema de login e senha por um método mais seguro e eficiente, baseado em credenciais […]
Câmara aprova novas regras para prevenção de lavagem de dinheiro
Câmara dos Deputados aprova novas regras para prevenir a lavagem de dinheiro com criptoativos, fortalecendo a segurança no mercado digital.
Impacto das decisões do STF sobre multas fiscais
As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) têm gerado impactos significativos nas multas fiscais aplicadas pela Polícia Federal. Em um caso específico, a decisão do STF levou o juiz de primeira instância a reduzir a multa fiscal de 150% para 100%. Essa mudança reflete uma tendência de revisão e adequação das penalidades impostas pelo fisco, buscando um […]
Salário mínimo de 2025: projeção indica valor de R$ 1.524
O valor pode ultrapassar os R$ 1.509 inicialmente estimados pelo governo em função do aumento inflacionário.
Fim da escala 6×1: Impactos nos salários e jornada de trabalho
Descubra como o fim da escala 6×1 pode afetar salários e jornadas de trabalho.
Impacto da insegurança jurídica nas regras trabalhistas para empresas
Estudo revela que a insegurança jurídica nas regras trabalhistas impacta empresas, gerando custos elevados. Saiba mais sobre as implicações.
Crédito de ICMS sobre depósito em fundo estadual é garantido
Esta decisão é um passo importante na interpretação do princípio da não cumulatividade do ICMS, que busca evitar a cobrança em cascata deste imposto.
Empresas têm até 18 de novembro para retificar irregularidades no Perse
Prazo Final para regularização no Perse: o que você precisa saber.
Congresso nacional considera aumento no limite de faturamento do MEI
Congresso avalia aumento do limite de faturamento do MEI. Descubra os projetos em análise e suas implicações para microempreendedores.
Atualização do valor de bens imóveis: redução tributária e impactos jurídicos
Recentemente, uma nova legislação trouxe uma oportunidade valiosa para proprietários de imóveis, tanto pessoas físicas quanto jurídicas. A medida permite a atualização do valor dos bens imóveis para o valor de mercado, oferecendo uma redução tributária significativa ao tributar a diferença entre o valor de aquisição e o valor atualizado com alíquotas reduzidas. Contexto legal Conforme […]