Reforma tributária: limites, princípios e segurança jurídica em jogo!
Os limites constitucionais da reforma tributária envolvem princípios, competências e segurança jurídica, garantindo equilíbrio entre inovação e respeito às normas vigentes.
Reforma tributária: Explosão da terceirização no setor de serviços?
A unificação tributária traz novos desafios e grandes oportunidades para o setor de serviços.
Impasse adia escolha no Comitê do IBS!
Conflito sobre eleição no Conselho Superior trava PLP 108/2024 e ameaça cronograma da nova tributação no Senado.
STJ decide: ICMS fora da base de cálculo do PIS e COFINS!
Contribuintes substituídos têm direito à exclusão do ICMS da base de cálculo?
Reforma Tributária sem Fiscal: Caminho incompleto!
Sem a Reforma Fiscal, a Reforma Tributária perde seu verdadeiro impacto, deixando o Brasil em um caminho de ineficiência e desigualdade.
Revisão anual do Imposto Seletivo pode mudar a reforma tributária!
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 30/2025 propõe uma revisão anual da eficácia do Imposto Seletivo, um tributo que incide sobre produtos considerados nocivos à saúde e ao meio ambiente. Este
Reforma Tributária: ICMS fora da base do PIS e COFINS?
STF: impacto da decisão para empresas em substituição tributária.
BC reduz projeção do PIB para 2025: de 2,1% para 1,9%
Alerta na economia! Inflação dispara de 4,5% para 5,1% e supera a meta!
STJ decidirá sobre a modulação da base do Sistema S
A nova análise pode mudar a cobrança de contribuições parafiscais sobre toda a folha de pagamento, sem o limite de 20 salários mínimos.
Projeto prevê crédito fiscal de CSLL
A proposta em análise na Câmara amplia o incentivo fiscal para fábricas, incluindo a CSLL no cálculo sobre subvenções para investimento.
Reforma do Imposto de Renda: Mais distorções que benefícios
Proposta pode intensificar a desigualdade do sistema tributário, aponta CLP.
Consulta ao lote da malha fina do IR liberada pela Receita Federal!
Alguns contribuintes têm prioridade na restituição do Imposto de Renda.