Erros na emissão de notas fiscais: desafio para 60% das empresas
A emissão correta de notas fiscais é um aspecto crucial para a conformidade tributária das empresas brasileiras. No entanto, uma pesquisa recente realizada pela IOB revelou que 60% das empresas já cometeram erros nesse
Brasil: Líder mundial em tempo gasto com obrigações acessórias
O Brasil é um dos países onde as empresas mais gastam tempo com obrigações acessórias, devido a um sistema tributário extremamente complexo e burocrático. Entre os principais fatores que contribuem
Atualização da NF-e: Inclusão das novidades da Nota Fiscal Fácil (NFF)
A Coordenação Técnica do ENCAT anunciou recentemente a publicação da versão 1.12 da Nota Técnica 2021.002, que traz importantes atualizações para a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Esta atualização visa integrar as funcionalidades da Nota Fiscal
ICMS sobre combustíveis: Aumento de preços a partir de sábado
A partir deste sábado, 1º de fevereiro, os preços dos combustíveis sofrerão um aumento significativo devido à elevação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Esta mudança foi aprovada
PL aprovado libera crédito para quem solicitar nota fiscal
A recente aprovação de um Projeto de Lei (PL) pela comissão competente traz uma nova perspectiva para contribuintes que solicitam notas fiscais. O PL prevê a liberação de créditos equivalentes a
Declaração de Benefícios Fiscais (DBF): Quem deve entregar e qual o prazo?
A Declaração de Benefícios Fiscais (DBF) desempenha um papel crucial na gestão fiscal das empresas, pois permite que a Receita Federal acompanhe o uso adequado dos incentivos fiscais concedidos. A correta apresentação
Câmara dos Deputados aprova limite para multas em obrigações acessórias
A Câmara dos Deputados aprovou recentemente uma proposta que estabelece um teto para as multas aplicadas em caso de descumprimento de obrigações acessórias. Este projeto, que agora segue para análise na Comissão
STF retoma julgamento sobre ICMS em transferências interestaduais
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a cobrança do ICMS em transferências interestaduais entre estabelecimentos de um mesmo titular tem implicações significativas tanto no âmbito econômico quanto jurídico. A controvérsia
Simples Nacional: Mais de 723 mil empresas solicitam adesão
O Simples Nacional é um regime tributário que visa simplificar a vida das micro e pequenas empresas no Brasil. Criado pela Lei Complementar nº 123, de 2006, ele unifica o pagamento de
Impactos econômicos da redução do Imposto de Importação
A possível redução do Imposto de Importação sobre alimentos pode trazer uma série de impactos econômicos positivos. Primeiramente, ao diminuir os custos de importação, espera-se que haja uma redução nos preços finais
PGFN rejeita pedido de dispensa de recurso em três teses tributárias
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) recentemente negou um pedido de dispensa de recurso em três teses tributárias, uma decisão que tem gerado discussões entre profissionais do direito e contabilidade. A sugestão
A extinção da DCTF e a chegada da MIT: Impactos para contadores
A Receita Federal anunciou uma significativa transformação no cenário tributário brasileiro: a extinção da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), que será substituída pelo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT).