Teses Filhotes: Uma oportunidade para contribuintes em julgamentos bilionários
Recentemente, tributaristas têm destacado o potencial das chamadas “teses filhotes” para beneficiar contribuintes em disputas judiciais de grande valor. Essas teses derivam da famosa “tese do século”, que já trouxe vitórias significativas
Reforma Tributária: Impactos no imposto
A recente Reforma Tributária trouxe significativas mudanças na estrutura de impostos no Brasil, especialmente com a introdução do chamado Imposto do Pecado, tecnicamente conhecido como Imposto Seletivo (IS). Este imposto visa incidir sobre produtos
Reforma Tributária no Brasil: IVA pode alcançar 28%
A recente proposta de reforma tributária no Brasil tem gerado discussões acaloradas entre especialistas e profissionais do setor jurídico e contábil. Um dos pontos mais polêmicos é a introdução de um Imposto sobre
Receita Federal atualiza normas de movimentação financeira
A Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou recentemente a atualização das normas que regem a movimentação financeira, por meio da Instrução Normativa RFB nº 2219/2024. Esta atualização visa modernizar e ampliar
Receita Federal expande lista de benefícios fiscais na DIRBI
A Receita Federal anunciou uma ampliação significativa na lista de benefícios e renúncias fiscais que devem ser declarados pelos contribuintes através da Declaração de Informações sobre Benefícios Fiscais (DIRBI). A lista, que
Governo publica medida provisória que proíbe taxação do Pix e o equipara a dinheiro vivo
O governo federal publicou uma Medida Provisória (MP) que estabelece a proibição da taxação sobre transações realizadas via Pix, equiparando-o ao uso de dinheiro em espécie. Essa decisão visa garantir que o Pix,
Lula sanciona primeira lei que regulamenta Reforma Tributária
Nesta quinta-feira (16), o presidente Lula sancionou a primeira lei que regulamenta a reforma tributária, marcando um passo significativo na reestruturação do sistema fiscal brasileiro. Esta legislação estabelece diretrizes fundamentais para
Reforma Tributária: Empresas e holdings devem atualizar contratos urgentemente
Com a recente aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68, empresas e holdings enfrentam um prazo apertado para atualizar seus contratos e aderir ao regime transitório que estabelece uma alíquota de
Governo revoga norma da RFB sobre monitoramento do Pix
O governo federal decidiu revogar a norma da Receita Federal que previa o monitoramento das movimentações financeiras, incluindo transações via Pix e outros meios, como cartões de crédito. A decisão
Governo planeja manter isenção de até dois salários mínimos no IRPF em 2025
A decisão do governo de manter a isenção para rendimentos de até dois salários mínimos no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em 2025 reflete uma estratégia fiscal que
Cortes de gastos e a Reforma Tributária
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou recentemente medidas significativas que prometem alterar o cenário econômico nacional. Entre as ações propostas estão os cortes de gastos públicos e uma abrangente reforma tributária. Este artigo
INSS: Prova de vida voltará a ser obrigatória neste ano
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que, a partir de 2025, retomará a exigência da prova de vida para a manutenção dos benefícios previdenciários. Esta medida visa garantir que os pagamentos sejam