Receita de Consenso: normas para implementação e procedimentos
Descubra as normas estabelecidas pela Portaria nº 72 para o Receita de Consenso, promovendo soluções fiscais consensuais.
Novos preços de combustíveis vigentes a partir de sábado, 23
Atualização nos preços dos combustíveis entra em vigor neste sábado. Saiba como isso impacta o mercado e as implicações tributárias.
Justiça isenta Imposto de Renda para aposentados com doenças graves
Descubra como a Justiça Federal isenta aposentados com doenças graves do Imposto de Renda, garantindo direitos e alívio financeiro.
Planejamento previdenciário: Sucessão e herança como estratégia
Descubra como a sucessão e herança podem ser utilizadas no planejamento previdenciário para otimizar benefícios e reduzir tributações.
Prazo para a renegociação de dívidas se encerrará no próximo dia 30 de novembro
O programa, que teve início em 1º de novembro, proporciona condições vantajosas para a quitação de débitos.
Prazo final para regularização de dívidas do Simples Nacional
Ação necessária para MEIs e MPEs até 29 de Novembro.
Política econômica de Donald Trump e seus impactos no Brasil
Entenda os impactos da política econômica de Trump no Brasil e suas implicações para o mercado jurídico e contábil.
STJ exclui Difal do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins
Decisão do STJ exclui Difal do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins, impactando contribuintes. Saiba mais sobre os efeitos jurídicos.
Operação Quatrilho: Receita Estadual combate sonegação de ICMS
A Receita Estadual lançou a Operação Quatrilho, uma iniciativa crucial para investigar um esquema de sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Esta operação tem como objetivo identificar empresas que possam
Governo lança projeto piloto de identidade digital descentralizada no GOV.BR
O governo brasileiro, em parceria com o CPQD, (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações) deu início a um projeto piloto inovador para implementar uma identidade digital descentralizada no portal GOV.BR. Este
Câmara aprova novas regras para prevenção de lavagem de dinheiro
Câmara dos Deputados aprova novas regras para prevenir a lavagem de dinheiro com criptoativos, fortalecendo a segurança no mercado digital.
Impacto das decisões do STF sobre multas fiscais
As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) têm gerado impactos significativos nas multas fiscais aplicadas pela Polícia Federal. Em um caso específico, a decisão do STF levou o juiz de primeira instância