Prazo final para regularização de dívidas do Simples Nacional
Ação necessária para MEIs e MPEs até 29 de Novembro.
Política econômica de Donald Trump e seus impactos no Brasil
Entenda os impactos da política econômica de Trump no Brasil e suas implicações para o mercado jurídico e contábil.
STJ exclui Difal do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins
Decisão do STJ exclui Difal do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins, impactando contribuintes. Saiba mais sobre os efeitos jurídicos.
Operação Quatrilho: Receita Estadual combate sonegação de ICMS
A Receita Estadual lançou a Operação Quatrilho, uma iniciativa crucial para investigar um esquema de sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Esta operação tem como objetivo identificar empresas que possam
Governo lança projeto piloto de identidade digital descentralizada no GOV.BR
O governo brasileiro, em parceria com o CPQD, (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações) deu início a um projeto piloto inovador para implementar uma identidade digital descentralizada no portal GOV.BR. Este
Câmara aprova novas regras para prevenção de lavagem de dinheiro
Câmara dos Deputados aprova novas regras para prevenir a lavagem de dinheiro com criptoativos, fortalecendo a segurança no mercado digital.
Impacto das decisões do STF sobre multas fiscais
As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) têm gerado impactos significativos nas multas fiscais aplicadas pela Polícia Federal. Em um caso específico, a decisão do STF levou o juiz de primeira instância
Salário mínimo de 2025: projeção indica valor de R$ 1.524
O valor pode ultrapassar os R$ 1.509 inicialmente estimados pelo governo em função do aumento inflacionário.
Fim da escala 6×1: Impactos nos salários e jornada de trabalho
Descubra como o fim da escala 6×1 pode afetar salários e jornadas de trabalho.
Impacto da insegurança jurídica nas regras trabalhistas para empresas
Estudo revela que a insegurança jurídica nas regras trabalhistas impacta empresas, gerando custos elevados. Saiba mais sobre as implicações.
Crédito de ICMS sobre depósito em fundo estadual é garantido
Esta decisão é um passo importante na interpretação do princípio da não cumulatividade do ICMS, que busca evitar a cobrança em cascata deste imposto.
Empresas têm até 18 de novembro para retificar irregularidades no Perse
Prazo Final para regularização no Perse: o que você precisa saber.