STF é acionado para revisar correção retroativa do FGTS de trabalhadores
Recurso no STF busca revisão retroativa da correção do FGTS. Entenda os impactos e as implicações jurídicas dessa demanda.
21 de outubro de 2024
STF confirma restabelecimento das alíquotas do PIS/Pasep e Cofins
A decisão visa fortalecer a arrecadação para serviços públicos.
21 de outubro de 2024
INSS concede benefícios por incapacidade em minutos a partir de decisões judiciais
Esse progresso oferece um importante alívio para os segurados que precisam desses benefícios de maneira imediata.
21 de outubro de 2024
Receita Estadual inicia uma operação para verificar o enquadramento inadequado no Simples Nacional
A ação investiga sinais de divisão de empresas com o intuito de dispersar o faturamento, permitindo que consigam se enquadrar no regime tributário.
21 de outubro de 2024
Desafios da reforma tributária: Especialistas alertam sobre as exceções na implementação
A reforma tributária no Brasil enfrenta desafios devido às exceções propostas, que complicam sua implementação e geram incertezas.
21 de outubro de 2024