A recente proposta de Reforma Tributária em discussão no Senado Federal trouxe à tona a possibilidade de elevação da alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para até 28,12%, um aumento significativo que tem gerado debates acalorados entre especialistas e legisladores. Esta mudança se insere no contexto de ajustes fiscais destinados a simplificar o sistema tributário brasileiro, mas levanta preocupações sobre os impactos econômicos e sociais.
O relator da proposta, senador Eduardo Braga, destacou que o Senado reforçou o teto de 26,5% para a alíquota máxima do IVA, conforme já previsto pela Câmara dos Deputados. No entanto, as discussões avançaram para considerar uma margem adicional que poderia elevar essa taxa para 28,12%, dependendo das necessidades fiscais futuras.
Especialistas alertam que tal elevação pode resultar em um aumento na carga tributária sobre bens e serviços essenciais, afetando diretamente o consumidor final. Além disso, há preocupações sobre como isso pode influenciar a competitividade das empresas brasileiras no mercado internacional.
A proposta ainda está sujeita a alterações durante sua tramitação no Congresso Nacional. É crucial que advogados tributaristas e contadores acompanhem de perto essas mudanças para orientar adequadamente seus clientes sobre possíveis ajustes necessários em suas estratégias fiscais.
