O governo brasileiro anunciou a prorrogação da isenção de impostos sobre a importação de medicamentos, uma medida que visa facilitar o acesso a tratamentos essenciais. A nova medida provisória (MP), publicada em edição extra do Diário Oficial da União no dia 25 de outubro, estabelece que a alíquota será mantida em zero por cento para importações realizadas por pessoas físicas, desde que o valor total não ultrapasse US$ 10 mil.
Essa decisão é crucial para evitar a aplicação de uma alíquota elevada, que poderia chegar a 60%, impactando diretamente o custo dos medicamentos importados. A isenção se aplica às compras realizadas através de sites e aplicativos, garantindo assim um acesso mais amplo aos produtos necessários à saúde da população.
A validade dessa isenção foi estendida até 31 de março de 2025, permitindo que os cidadãos continuem a importar medicamentos sem encargos tributários excessivos. Essa medida não apenas beneficia os consumidores finais, mas também representa uma estratégia do governo para garantir que tratamentos médicos permaneçam acessíveis em um cenário econômico desafiador.
Além disso, essa prorrogação reflete um compromisso do governo com a saúde pública e com o bem-estar da população. Em tempos onde muitos enfrentam dificuldades financeiras, assegurar o acesso a medicamentos essenciais pode ser um fator determinante na qualidade de vida dos cidadãos.
