Receita lança novo App MEI com facilidades na gestão de tributos
A Receita Federal do Brasil (RFB) promoveu uma atualização significativa no aplicativo destinado aos Microempreendedores Individuais (MEIs), introduzindo funcionalidades que visam otimizar a gestão fiscal e tributária desses profissionais. Esta
PL obriga empresas a revelarem donos reais
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal deu um passo significativo ao aprovar um projeto de lei que visa reforçar a transparência no ambiente empresarial brasileiro. Este projeto,
Projeto propõe incluir multa isolada na transação tributária
O Projeto de Lei em questão visa introduzir a possibilidade de negociação das multas isoladas no contexto das transações tributárias, uma inovação que pode transformar significativamente o cenário atual da legislação fiscal
A Reforma Tributária acaba com ICMS e ISS
A recente proposta de Reforma Tributária no Brasil, que visa a extinção dos tributos ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e ISS (Imposto sobre Serviços), está prestes a provocar uma
Novo edital da RFB para débitos de pequeno valor
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou um edital que estabelece diretrizes para a transação tributária voltada à regularização de débitos considerados de pequeno valor. Este movimento é parte das
Validador da Reforma do consumo disponível no portal da SVRS
A recente introdução do validador de XMLs pela Receita Federal, em parceria com a Secretaria da Fazenda Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS), representa um marco significativo no cenário tributário
Créditos de IBS e CBS: nova tabela da Receita
A recente publicação da tabela de créditos presumidos para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) marca um passo significativo no processo
Reforma Tributária: o que muda para sua empresa
A Reforma Tributária no Brasil representa um marco significativo na tentativa de modernizar e simplificar o intricado sistema tributário nacional. Este movimento legislativo busca não apenas a eficiência fiscal, mas também a
Reforma tributária causa incertezas a 6 meses da transição
A iminente transição decorrente da reforma tributária no Brasil tem gerado uma atmosfera de apreensão e incerteza entre os atores do setor privado. Empresas de diversos segmentos estão se preparando para
Simples Nacional e cesta básica na reforma tributária
No cenário atual de discussões sobre a reforma tributária, o Ministro da Fazenda assegurou que os benefícios fiscais associados ao Simples Nacional e à cesta básica serão preservados, mesmo diante das
Isenção de fundos mantida na Reforma
A recente reforma tributária no Brasil trouxe à tona uma série de discussões complexas sobre a estrutura fiscal do país, especialmente no que tange aos fundos de investimento e patrimoniais. Com
Reforma Tributária: mudanças no Simples Nacional
A recente reforma tributária no Brasil trouxe uma série de alterações significativas para o regime do Simples Nacional, impactando diretamente a forma como micro e pequenas empresas gerenciam suas obrigações