
Receita Federal implementa novo mecanismo antifraude para combater recibos médicos falsos
A Receita Federal do Brasil (RFB) introduziu recentemente um novo sistema de controle antifraude focado em identificar e combater a utilização de recibos médicos falsos na declaração do Imposto de Renda. Este avanço tecnológico

Nova isenção do Imposto de Renda beneficiará servidores públicos
Recentemente, uma nova proposta de isenção do Imposto de Renda (IR) foi anunciada, prometendo beneficiar a maioria dos servidores públicos. Essa mudança legislativa visa ajustar as faixas salariais que são tributadas, proporcionando

Receita Federal do Brasil: Novas regras de consenso
A Receita Federal do Brasil (RFB) implementou recentemente ajustes significativos em suas diretrizes de consenso, visando aprimorar a cooperação entre contribuintes e o órgão fiscalizador. Essas mudanças são parte de uma estratégia

IPTU e IPVA 2024: Pagamento à vista ou parcelado?
Com a chegada de 2024, muitos proprietários de imóveis e veículos se deparam com uma decisão financeira importante: pagar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o IPVA (Imposto sobre

Impacto do aumento de 300% no ICMS para bares e restaurantes em São Paulo
A recente proposta de aumento de 300% na alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) tem gerado preocupação entre os proprietários de bares e restaurantes no estado de São

Alta da Selic preocupa micro e pequenas empresas
A recente elevação da taxa Selic para 12,25% tem gerado preocupações significativas entre micro e pequenas empresas no Brasil. O Sebrae, atento ao ambiente macroeconômico, está avaliando os impactos dessa alta nos

Calendário do Abono Salarial PIS/Pasep 2025: Datas e Informações Essenciais
O abono salarial PIS/Pasep é um benefício de grande relevância para trabalhadores brasileiros, e o calendário de pagamentos para o ano de 2025 já foi divulgado. Este benefício é destinado aos

Receita saúde: Emissão digital de recibos Médicos a partir de 2025
A Receita Federal anunciou que, a partir de 2025, todos os profissionais da saúde que atuam como pessoa física deverão emitir seus recibos médicos exclusivamente por meio digital, utilizando o sistema Receita Saúde. Essa

Governo projeta perda de R$ 35 Bilhões com isenção do IR para rendimentos de até R$ 5 Mil
O governo federal anunciou uma proposta que visa ampliar a isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas com rendimentos mensais de até R$ 5 mil. Essa medida, embora traga alívio

STF decide pela não incidência do ITCMD sobre planos de previdência
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa ao afastar a incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre os planos de previdência privada. Essa decisão, que impacta diretamente advogados,

ICMS: Estados ainda não definiram alíquotas
A indefinição das alíquotas do ICMS pelos estados brasileiros representa um desafio significativo para o planejamento tributário e financeiro das empresas. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é uma das

Senado aprova Projeto de Regulamentação da Reforma Tributária
O Senado Federal aprovou na quinta-feira (12) o projeto que visa regulamentar a Reforma Tributária, um dos temas mais debatidos no cenário político e econômico do Brasil. O texto, que já