Recentemente, tributaristas têm destacado o potencial das chamadas “teses filhotes” para beneficiar contribuintes em disputas judiciais de grande valor. Essas teses derivam da famosa “tese do século”, que já trouxe vitórias significativas aos contribuintes no passado.
A origem dessas teses está na decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. Essa decisão abriu precedentes para novas interpretações jurídicas, conhecidas como “teses filhotes”, que agora estão sendo aplicadas em outros contextos tributários.
Os especialistas apontam que essas teses têm o potencial de influenciar julgamentos bilionários, especialmente aqueles relacionados ao ISS e outras tributações complexas. A expectativa é que os tribunais sigam o raciocínio estabelecido pela decisão anterior, favorecendo assim os contribuintes.
Para advogados e contadores, é essencial acompanhar essas movimentações jurídicas e entender como aplicar essas teses nas defesas de seus clientes. A correta interpretação e aplicação das “teses filhotes” pode resultar em economias significativas para empresas envolvidas em litígios tributários.
O cenário atual apresenta uma oportunidade única para profissionais jurídicos explorarem essas novas possibilidades de defesa tributária. Manter-se atualizado sobre as decisões dos tribunais superiores será crucial para maximizar os benefícios potenciais dessas teses.
